O POVO PODE/SABE VOTAR?

Esta semana um grande amigo meu (intelectual) me disse não ser a favor do sulfrágio universal. Para ele, o povão, por não ter consciência política, serve apenas como instrumento de manipulação dos corruptos que almejam o poder.

         Se vocês leram o 'post' "ANALFABETISMO", em que eu publiquei uma crônica do Machado de Assis, viram que a constatação de que poucos entendem o que acontece no mundo da política não é de hoje.

Bem, resolvi voltar um pouco no tempo e convidar outros ilustres a debaterem sobre o assunto. A seguir, trancreverei alguns trechos de minha dissertação de mestrado em que eu discuto exatamente esta questão. (Ninguém precisa se assustar, a leitura é simples)

“Para o político e jornalista maranhense Odorico Mendes (1779-1864), o governo democrático era a segunda pior forma de governo, estando atrás apenas do Absolutismo. Afirmava que, nas democracias, os homens dotados de talento e virtude, dotados de luzes, eram governados pela parte “menos razoável e esclarecida (...) é a inveja e não a virtude a base da democracia”. (O ARGOS DA LEI. n. 16, 1825).

Em sua análise da América Latina, o professor LeslieBethell , PhD em História pela University of London, acaba por nos esclarecer que a preocupação de Odorico também era comum a defensores do liberalismo na América Espanhola. Ele afirmava que 'a desconfiança na capacidade política da massa da população refletiu-se nas qualificações dos cidadãos segundo a propriedade, estabelecidas em quase todas as constituições centralistas da década de 1820 e dos anos 1830'.

É importante lembrar que, de acordo com a Constituição Outorgada em 1824, o eleitor ou candidato deveria comprovar a posse de uma renda mínima anual. Apenas uma minúscula parcela pertencente à elite brasileira, os que preenchiam o pré-requisito estabelecido, de fato, tinham direitos políticos.

Poderíamos pensar que o discurso de Odorico era perpassado por uma ampla contradição, pois defende Rousseau e os princípios de um estado independente, ao mesmo tempo em que, define a democracia como o segundo pior sistema, pois entregar-se-ia o poder às massas desprovidas de capacidade política. Desta maneira, podemos inferir que Odorico, defendia uma espécie de forma de governo ateniense, em que somente as elites poderiam ser submetidas à participação nos rumos da nação, ou seja, uma política centrada nas elites, pois a maioria da população era desprovida de esclarecimento (razão iluminista). A grande questão discursiva de Odorico era: as massas não poderiam acessar o poder, pois eram desprovidas da razão iluminista, assim teriam que ser comandadas.

Outros nomes do liberalismo da América portuguesa e espanhola também concordavam que era necessário adequar o pensamento liberal às especificidades da realidade local. A exemplo do que fizera Mora (México) e Echeverría (Argentina) na América Espanhola, Odorico Mendes, no Maranhão, escrevia artigos onde adaptava o pensamento liberal ao ambiente do cenário nacional recém-independente.

Vejamos brevemente como Esteban Echeverría, José Luis Mora – estes dois segundo a historiadora Maria Lígia Prado, especializada em História da América Latina – e Odorico Mendes viam a questão da participação das massas nos governos de seus respectivos países:

Para Echeverría, era preciso preparar as massas para o desempenho das atividade políticas pela educação que lhes seria ministrada pelos que detinham as luzes. Assim, fecha-se o círculo dos eleitos para o exercício da democracia e determina-se que devem ficar de fora aguardando o consentimento dos ilustrados. No final do Texto, afirmava sem deixar dúvidas: ‘A soberania popular só reside na razão coletiva do Povo. O sufrágio universal é um absurdo’.

Segundo Luis Mora, para prevenir o perigo de uma nova rebelião camponesa, era necessário que o poder político estivesse nas mãos daqueles que possuíam qualidades adequadas para manter a ordem e também sensibilidade suficiente para precaver-se das ‘revoluções dos homens’, prescrevendo as ‘revoluções do tempo’. Para tanto, era mister que a soberania popular e a participação democrática fossem postergadas para o seu ‘devido tempo’, pala prudência e perspicácia dos governantes.O povo deveria aguardar e ter paciência, até que, por meio da educação, fosse preparado para exercer as liberdade políticas. Insistia: ‘o elemento mais necessário para prosperidade de um povo é o bom uso e exercício de sua razão, coisa que só se consegue pela educação das massas, sem as quais não pode haver governo popular’. 

Odorico foi categórico 'Em uma palavra, onde quer que o povo está de posse dos poderes políticos, o Estado traz consigo a própria ruína. A liberdade degenera em licença, e é seguida da anarquia. (O ARGOS DA LEI. n. 16, 1825)'.

Nesta passagem, Odorico retoma a ideia de que a liberdade seria uma paixão, justificando assim o controle racional por meio de leis restritivas. As massas populares do Brasil não poderiam, conforme Odorico, serem submetidas ao império da liberdade sem restrições, pois aí moraria a ruína nacional. Na verdade podemos inferir que o autor buscava legitimar o discurso de que as massa não poderiam participar dos processos decisórios, estes seriam papéis exclusivos dos homens letrados e “capazes” das elites.  "

Então, meus caros... devemos pregar o fim do sulfrágio universal? Ou a questão é outra? Qual? Será que vale a pena abrir mão desse que é considerado um referencial da democracia brasileira?

Vejam, minha intenção não é apresentar repostas... é levantar discussões.
Mas, diz aí: o povo pode/sabe votar?

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE LIXO!

Aproximadamente 21.800.000 resultados (0,08 segundos) para “Sustentabilidade” na pesquisa do Google. Já para “Coleta Seletiva”, aproximadamente 2.150.000 resultados (0,03 segundos). Agora, a agilidade na hora de tratar estas questões...

Não tenho pretensão de parecer entendido em matéria de meio ambiente e coisas do tipo, mas o que escrevo é fruto da mais pura e simples observação.

Resolvi falar um pouco sobre esta temática pois há alguns dias atrás foi veiculado pelo mídia uma notícia que me deixou extremamente feliz, e desconfiado: “Até agosto de 2014 o Ministério do Meio Ambiente pretende livrar o Brasil dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros” (revistagloborual.globo.com). No site do Jornal do Brasil, encontrei um artigo publicado por Tadayuki Yoshimura, engenheiro e presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), onde se discute a aprovação da Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo o autor, “O objetivo da legislação é garantir uma adequada gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo a responsabilidade compartilhada e fazendo com que toda a cadeia responsável pela produção de um bem ou produto de consumo se responsabilize pela destinação final do material, seja com o objetivo de reciclá-lo, reutilizá-lo ou rejeitá-lo, este último somente caso não haja mais como aproveitá-lo para uma finalidade produtiva. Assim, produtores, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os agentes de serviços e gestão da limpeza pública têm responsabilidade sobre a adequada destinação dos produtos que tiveram seu período de utilização encerrado”.

Como tenho fama de ser pessimista (prefiro pensar que sou realista), peço que vocês me corrijam se eu estiver errado. Mas, vejo com extrema desconfiança a aplicabilidade da referida Lei aqui por essa bandas.

Uma cidade como São Luis, às vésperas dos 400 anos, infelizmente ainda está muito distante de ser o que queremos que seja.

Então, para não ficar só na crítica, vou apresentar uma proposta: que tal educação ambiental? Que tal políticas públicas voltadas para a conscientização da população? E a criação de uma infraestrutura urbana sustentável? Cada um desses pontos tem fundamento. Pensem comigo: antes de jogar o lixo no chão, quantos se preocupam em procurar um cesto de lixo? De repente você pensou: “qual? Eles não existem”... aí entramos no segundo ponto, infraestrutura. A carência de cestos de lixo – me refiro ao mais simples... não estou nem falando daqueles lá da coleta seletiva – nas vias de grande movimentação de pessoas é notória. Dos poucos que existem, boa parte deles já deveria está no lixo.

A Revista eletrônica argentina “Ohlalá” (revistaohlala.com) trouxe um artigo de autoria de Belén Esteves, advogada especialista em meio ambiente e energias renováveis e assessora do parlamento alemão em politicas ambientais para América Latina, com o título: “¿Querés una ciudad sustentable?”, onde são expostos alguns passos para a construção de uma cidade “verde”. Três pontos, em especial, me chamaram a atenção: Espaços Verdes, Resíduos e Transporte Público. Fazendo jus às aulas das professoras Marilda e Macarena, somado ao bom e velho 'portunhol', tomei a liberdade de fazer uma livre tradução de três parágrafos do referido texto. Olha só:

“Espaços verdes. A chave é a incorporação de mais áreas naturais à paisagem urbana, já que são de grande valor social e funcionam como amortecedores para a poluição causada pelos automóveis, melhoram a qualidade do ar e diminuem alguns graus na sensação de calor. Um exemplo interessante é a cidade de Curitiba. Diante das frequentes inundações, adotou a política de preservação de áreas de drenagem natural e da proibição de outras, que foram destinadas para lagos artificiais e recreação, que permitiram resolver o problema e, por sua vez, aumentar os espaços verdes da cidade.

Resíduos. Ambientes urbanos geram grandes quantidades de lixo, e na maioria das cidades nos países em desenvolvimento não há uma boa gestão de resíduos. Em contraste, a proliferação de lixões. O que fazer? Reduzir e separar o lixo na fonte (a sua casa, por exemplo), dando prioridade à reciclagem, mas é claro que no âmbito da gestão integrada de resíduos urbanos. De nada adianta você fazer a coleta seletiva e o serviço de coleta juntar novamente.

Transporte público. A idéia é diminuir o volume de automóveis nas ruas (maior fonte de poluição). As cidades que desejam se torna sustentáveis têm investido tempo e dinheiro para construição de eficiente sistema de transporte público. Além de promover o uso de bicicletas: prática saudável, não-poluente (tanto do ponto de vista atmosférico quanto sonoro)”.

Desafio alguém a dizer que São Luís não possa pensar estas questões. O que não falta em nossa cidade são áreas verdes (mal cuidadas, é claro!). Uma cidade como São Luis não tem um zoológico ou um bosque para passeio público!!! E quanto ao sistema público de transporte? Sobre isso eu prefiro não me estender... esse tema merece um “post” especial... vamos deixar para a próxima. Já o política de resíduos... bom, vamos torcer para que até 2014 as coisas funcionem. Por enquanto, vou continuar sem poder apresentar uma solução válida para minha filha de 4 anos quando ela se nega a jogar uma garrafa d'água no cesto cheio de papel. “- A tia (da escola) disse pra jogar no lixo vermelho”.

[O ANALFABETISMO] - MACHADO DE ASSIS

OBS: Considerando o rítmo frenético dessas ultimas semanas, convido vocês a se deleitarem com com esta belíssima crônica de Machado de Assis. Notem que a publicação é de 1876, mas a discussão é extremamente atual.

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[O ANALFABETISMO]

"Gosto dos algarismos, porque não são de meias medidas nem de metáforas. Eles dizem as coisas pelo seu nome, às vezes um nome feio, mas não havendo outro, não o escolhem. São sinceros, francos, ingênuos. As letras fizeram-se para frases: o algarismo não tem frases, nem retórica.

Assim, por exemplo, um homem, o leitor ou eu, querendo falar do nosso país dirá:

— Quando uma constituição livre pôs nas mãos de um povo o seu destino, força é que este povo caminhe para o futuro com as bandeiras do progresso desfraldadas. A soberania nacional reside nas Câmaras; as Câmaras são a representação nacional. A opinião pública deste país é o magistrado último, o supremo tribunal dos homens e das coisas. Peço à nação que decida entre mim e o Sr. Fidélis Teles de Meireles Queles; ela possui nas mãos o direito a todos superior a todos os direitos.

A isto responderá o algarismo com a maior simplicidade:

— A nação não sabe ler. Há 30% dos indivíduos residentes neste país que podem ler; desses uns 9% não lêem letra de mão. 70% jazem em profunda ignorância. Não saber ler é ignorar o Sr. Meireles Queles: é não saber o que ele vale, o que ele pensa, o que ele quer; nem se realmente pode querer ou pensar. 70% dos cidadãos votam do mesmo modo que respiram: sem saber por que nem o quê. Votam como vão à festa da Penha, – por divertimento. A constituição é para eles uma coisa inteiramente desconhecida. Estão prontos para tudo: uma revolução ou um golpe de Estado.

Replico eu:

— Mas, Sr. Algarismo, creio que as instituições …

— As instituições existem, mas por e para 30% dos cidadãos. Proponho uma reforma no estilo político. Não se deve dizer: “consultar a nação, representantes da nação, os poderes da nação”; mas – “consultar os 30%, representantes dos 30%, poderes dos 30%”. A opinião pública é uma metáfora sem base: há só a opinião dos 30%. Um deputado que disser na Câmara: “Sr. Presidente, falo deste modo porque os 30% nos ouvem…” dirá uma coisa extremamente sensata.

E eu não sei que se possa dizer ao algarismo, se ele falar desse modo, porque nós não temos base segura para os nossos discursos, e ele tem o recenseamento."

Crônica de Machado de Assis - 15/agosto de 1876. 

E SE D. PEDRO II MONTASSE UMA CONSULTORIA?

Não me perguntem o que me motivou a escrever este texto. Eu não sei! E nem adianta você tentar fazer qualquer relação com “alguns” atuais episódios no mundo da política. Inclusive, de já eu adianto: qualquer AUSÊNCIA de semelhança com a realidade, terá sido mera coincidência.

O historiador José Murilo de Carvalho publicou, recentemente, um livro biográfico sobre D. Pedro II. É com base em algumas passagens dessa obra que conjecturo...

… E se D. Pedro II montasse uma empresa de consultoria?

Órfão de mãe e abandonado, ainda criança, pelo pai, poderia prestar consultoria dando dicas de como superar traumas familiares e vencer na vida. Já pensou? Acho que dava, afinal segundo José Murilo, “a palavra que melhor define sua infância é orfandade”.

Apaixonado por livros, era “um leitor voraz”. Em seu diário, escrito em 1962, disse que sua grande vocação eram as letras, as artes e a ciência: “Nasci para consagrar-me às letras e às ciências”. Acredito que poderia ter se tornado um excelente tutor. Ou então, poderia montar um consultoria para aqueles interessados em ampliar seu universo cultural... com direito a dicas de viagem. D. Pedro II adorava viajar.

Outro episódio interessante fica por conta de seu casamento. Vítima de propaganda enganosa, casou, por procuração, com uma mulher que nem de longe se assemelhava ao retrato que, previamente, lhe havia sido enviado. “A mulher que lhe tinham arrumado era quase quatro anos mais velha, de cultura modesta, baixinha, sem beleza e manca”, afirma José Murilo. Ora, bem que com esta experiência D. Pedro II poderia direcionar sua empresa de consultoria ao mundo do Publicidade e Propaganda, com palestras sobre ética e responsabilidade no exercício da profissão.

Vale destacar, entretanto, que apesar dos poucos (ou nenhum) atributos físicos por parte de D. Teresa Cristina, manteve-se casado até o dia em que esta veio a falecer... Ah, não posso esquecer de mencionar que nesse meio tempo, teve alguns relacionamentos extraconjugais, com destaque ao que tivera com a Condessa de Barral. “A paixão por Barral […] ultrapassou a atração física, foi eterna, sem deixar de ser chama”. Não esqueça a referência que fiz às várias amantes... seria o diferencial numa consultoria sobre... bem... vocês entenderam!

Mas, como se sabe, isto tudo são só devaneios... D. Pedro II não montou nenhuma consultoria! Este homem que foi manchete no jornal New York Times, em 16 de novembro de 1889 - “Com uma ou duas exceções, d. Pedro tem provavelmente um reputação pessoal mais ampla que a de qualquer outro monarca vivo” - , não montou sua consultoria e por isso deixou de ganhar, quem sabe, até 20 milhões!

Vejam o que diz José Murilo: “o descaso do imperador por dinheiro é bem ilustrado pela decisão de distribuir aos pobres os lucros, parcos, é verdade, da Fazenda de Santa Cruz, de propriedade da Coroa. Ele justificava a medida com o argumento de não querer que se dissesse que 'estava entesourando'. Por não entesourar, ao ser exilado teve de continuar a pedir empréstimos, que ainda não estavam pagos por ocasião de sua morte”.

Viram?? “O mais ilustrado monarca do século”, como noticiou o New York Times, na ocasião de sua morte, saiu do poder e não soube aproveitar toda a sua experiência política (afinal foi quase meio século, de 1840 a 1889, com direito a Guerra, impasses diplomáticos e Revoltas internas) para prestar consultoria... Perdeu a chance de ganhar 20 milhões!

NEM TUDO QUE PARECE É... OU NÃO?!

Nas aulas de Sociologia ouvimos falar sobre a existência de uma estrutura social capaz de nos fazer entender o funcionamento da sociedade. Naquele instante, dois temas nos são apresentados como fundamentais: os conceitos de Status e Papel Social.

Ora, se, segundo Vila Nova, na obra “Introdução à Sociologia”, status é toda e qualquer posição ocupada pelo homem na sociedade e a cada posição há um papel correspondente, fica fácil constatar que temos que representar tantos papéis quanto status possuímos. Representar?! É exatamente isto que você leu!

Recentemente, finalizei a leitura do livro “Os caminhos de Mandela – lições de vida, amor e coragem”, de Richard Stengel, e um capítulo em especial me chamou atenção: “capítulo 05 – Represente o papel”. O capítulo tem início com a afirmação de que Mandela considerava que a melhor forma de fazer com que os outros conheçam o seu caráter é pela maneira como você se apresenta. Segundo o autor, para Mandela, as aparências importavam muito, portanto não se podia desperdiçar a oportunidade de causar uma boa primeira impressão.

Há poucos dias atrás, durante uma aula, disse aos meus alunos da turma do segundo período do curso de Psicologia o quanto era importante eles tomarem consciência do grau de responsabilidade que pousa sobre eles, desde quando optaram pelo curso. A sociedade constrói uma imagem acerca do profissional e nós somos pressionados a nos ajustar, o mais rápido possível, àquela expectativa. Aqui, o conceito de Fato Social – maneiras de agir, pensar e sentir de uma dada sociedade -, pensado por Émile Durkheim, marca presença com toda a sua coercitividade.

Pensar a relação status e papel não é simplesmente escolher a roupa certa para uma entrevista de emprego, é também entender o peso de ser cidadão: um ser responsável, com consciência crítica e senso de responsabilidade social. Assim, se desejamos, mais do que causar uma boa primeira impressão, corresponder satisfatoriamente à imagem de um verdadeiro cidadão, devemos, o quanto antes, fazer uso das ferramentas que nos são disponibilizadas: a leitura, a informação, o conhecimento. Penso que a medida que conhecemos nos tornamos mais completos.